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23/07/13 – PALMARES PAULISTA – Reunidos no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desaprovaram as contas da Prefeitura de Palmares Paulista, referentes ao exercício de 2011, e que foram...

23/07/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara, analisou 6 (seis) processos relativos à prestação de contas de Câmaras Municipais paulistas, todas referentes ao exercício de 2011. Exercendo a...

23/07/13 – SÃO PAULO –A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou, durante a realização da 20ª sessão ordinária, nesta terça-feira, às 11h00, 73 (setenta e três) processos, dentre os quais julgou 5 (cinco) contratos irregulares e negou provimento a 19 (dezenove). Durante a Seção Municipal, a...

22/07/13 – SÃO PAULO - A Secretaria-Diretoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o resumo das atividades finais desenvolvido no primeiro semestre de 2013 pela Instituição, que tem como competência atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São...

17/07/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 11ª Semana Jurídica, que acontecerá de 5 a 8 de agosto, trará como tema central os grandes marcos da administração pública no Brasil. No evento serão relembrados os 20 anos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), 25 anos da...

17/07/13 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deferiram representação contra o edital de pregão eletrônico da Prefeitura de Campinas com vistas a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte regular de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino...

17/07/13 – NUPORANGA – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheram, durante sessão ordinária às 11h00, representação da empresa Verocheque Refeições Ltda. interposta contra o edital presencial da Prefeitura de Nuporanga com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviços de...

17/07/2013 – SÃO PAULO – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram procedente a representação formulada por munícipe de Mauá contra edital do pregão eletrônico promovido pela Coordenadoria das Unidades Prisionais de São Paulo e...

17/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos durante 18ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra a decisão da Segunda Câmara, que considerou irregular a concorrência e o...

17/07/13 – HORTOLÂNDIA - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 18ª sessão ordinária, às 11h00, acataram a representação formulada pela empresa Comercial João Afonso Ltda. contra edital do pregão presencial, do tipo menor preço global, promovido pela Prefeitura de Hortolândia...