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10/05/13 – BOTUCATU – Cerca de 450 pessoas lotaram as dependências do Teatro Municipal de Botucatu, na sexta-feira (10/5), às 10h00, para participar do décimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Os debates, que contaram com a presença do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São...
09/05/13 – LINS – Acompanhado por uma equipe de técnicos, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou nesta quinta-feira (9/5), às 14h00, em Lins, da realização do nono encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais que reuniu...
09/05/13 – TABOÃO DA SERRA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária, na quarta-feira (8/5), às 11h00, no auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, não deu provimento ao pedido de reexame interposto pelo Prefeito de Taboão da Serra em 2010 em face da decisão de primeira instância que...
13/05/13 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 15 de maio, das 14h00 às 17h00, o curso ‘Repasses ao 3º Setor’, que tem como objetivo orientar e esclarecer as dúvidas dos jurisdicionados, ONGs e Conselhos Sociais, com intuito de minimizar a...
09/05/13 – SÃO PAULO – Com objetivo de orientar e auxiliar o exercício de fiscalização de órgãos públicos responsáveis pelo andamento das obras no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) desenvolveram em parceria a cartilha...
09/05/13 – BRAGANÇA PAULISTA - Em sede de Exame Prévio de Edital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) confirmou a liminar anteriormente deferida nos autos e julgou procedente a representação pedindo, por cerceamento de competitividade, a impugnação de edital do pregão presencial da Prefeitura de Bragança Paulista...
09/05/13 – ALUMINIO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 11ª sessão ordinária, na quarta-feira (8/5), às 11h00, negaram provimento ao pedido de reconsideração feito pelo então Presidente da Câmara Municipal de Alumínio, em 2006, contra acórdão do Tribunal Pleno que não...
09/05/13 – QUADRA - O TCE Pleno não deu provimento ao pedido de reexame do prefeito de Quadra em 2010 ,contra a decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do município por repasse de 7,04% da receita tributária ampliada do exercício anterior, percentual superior ao limite máximo previsto de...
08/05/13 – CAMPINAS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou procedente a ação de rescisão em relação acórdão do Tribunal Pleno que manteve o julgamento de irregularidade no certame firmado entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda., objetivando a...
08/05/13 – SÃO CAETANO DO SUL – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 11h00, rejeitaram recurso ordinário interposto contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo de alteração firmados entre o Departamento de Água e...