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02/04/13 – GUARULHOS – Os Conselheiros da Segunda Câmara consideraram irregular a contratação de empresa de engenharia consultiva para a realização do serviço de gerenciamento das obras de implantação no sistema de abastecimento de água em Guarulhos. A contratação, precedida de concorrência, no valor de R$3.500.969,60, foi...
02/04/13 – JUNDIAÍ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE paulista consideraram irregular a contratação por dispensa de licitação, realizado pela Prefeitura Municipal de Jundiaí com o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária - Arte Pop, para prestação de serviços de capacitação...
02/04/13 - Reunida nesta terça-feira (2/4), às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado analisou 76 processos constantes da Ordem do Dia. Desse total, julgou 7 (sete) contratos irregulares e não deu provimento a 17 (dezessete) recursos. No item 44, mesmo após sustentação oral do advogado Lucas Moises Ferreira, o...
02/04/13 – SÃO PAULO – Durante sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ocorrida nesta terça-feira (2/4), às 11h00, os Conselheiros aprovaram as prestações de contas das Câmaras Municipais de Pereiras, Itobi e Lagoinha, relativas aos exercícios de 2011. As contas foram relatadas pelo...
26/03/13 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, durante cerimônia que contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin e diversas autoridades, assinou termo de convênio de adesão aos planos de benefícios de previdência complementar do Estado de São...
24/03/13 – SÃO PAULO - Criado por meio da Lei Complementar nº 1.110, de 14 de maio de 2010, o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completou um ano de atividades junto à Corte de Contas paulista. Sob o comando do Procurador-Geral, Celso Augusto Matuck Feres Junior, compõem o MPC os...
26/3/13 – PIRACICABA – Orientar e nortear os gestores municipais sobre os procedimentos para uma eficiente prestação de contas nas administrações e realizar uma boa gestão pública. Foi com este objetivo que o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho participou no sábado, 23/3, de encontro regional com gestores da microrregião de...
22/3/13 – SÃO PAULO – Em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do workshop ‘Gestão da Dívida Ativa’, evento realizado no Auditório do Edifício das Seções de Direito Privado I e II. O...
25/03/13 – SÃO PAULO – Durante cerimônia com a presença dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo, entre outras autoridades, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo tomou posse solene nesta segunda-feira (25/3), às 11h00, como o mais novo integrante do quadro de Conselheiros do Tribunal de...
22/03/13 – BARRETOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) promoveram, na quinta-feira (21/3), na Câmara Municipal de Barretos, às 14h00, o seminário ‘Tribunal forte, Município forte’, com prefeitos, vereadores e servidores dos poderes Executivo e Legislativo...