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22/03/13 – BEBEDOURO - Obter recursos e o suporte financeiro para desenvolver projetos de acessibilidade e aprimorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais. Foi com este objetivo que o TCE paulista participou da 4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania – evento que reuniu membros do...
21/03/13 – SÃO PAULO – Procuradores do Estado classificados nas Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado e Autarquias participaram esta semana de um seminário promovido em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que teve como objetivo levar informações e conhecimento sobre as ações e competências...
20/3/13 – GUARUJÁ – Os conselheiros no Tribunal de Contas Paulistas (TCESP), em sessão no Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira, às 11h00, mantiveram a decisão de reprovar as contas anuais da Câmara Municipal da Estância Balneária do Guarujá, referentes ao exercício de 2008. O relator da matéria, Conselheiro Dimas Eduardo...
20/3/13 – RIFAINA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (20/3), às 11h00, consideraram procedente a representação contra o edital de licitação elaborado pela Prefeitura de Rifaina, destinado à contratação de empresa para questões relacionadas a...
20/3/13 – RIBEIRÃO PRETO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (20/3), às 11h00, deu provimento parcial à representação da empresa SST Gestão e Tecnologia Ltda. contra edital de pregão eletrônico do Departamento de Água e esgoto de Ribeirão Preto (DAERP) que...
20/3/13 – LEME – Durante realização da 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (20/3), às 11h00, os Conselheiros do TCE paulista votaram pela procedência da representação interposta por Planet Print Black & Color Ltda. EPP contra a Prefeitura de Leme em face de edital que tem por objeto a compra de cartuchos e...
20/3/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros do TCE paulista, durante a 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (20/3), às 11h00, apreciaram 40 processos constantes na Ordem do Dia - 15 recursos na pauta ordinária e 25 representações no quesito exame prévio de editais. Houve sustentação oral feita pelo Ex-Presidente...
20/3/13 – TAQUARITUBA – Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (20/3), às 11h00, o TCE paulista deu provimento parcial à representação contra o edital da Prefeitura de Taquarituba, para prestação de serviços de merenda escolar, determinando sua republicação com a consequente reabertura do prazo legal para...
20/3/13 – SÃO JOAQUIM DA BARRA – Os Conselheiros do Tribunal Pleno julgaram procedente a representação formulada contra edital de concorrência da Prefeitura de São Joaquim da Barra que objetiva a contratação de uma única empresa especializada em limpeza pública, para a realização simultânea de serviços no município. A...
19/03/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira (19/3), às 15h00, analisou 76 processos, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 5 (cinco) recursos. Nos itens 30 e 37 da Ordem do Dia, houve sustentação oral...