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15/03/13 – SÃO PAULO – Diretores das Unidades Regionais e o coordenador do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Auditor Alexandre Manir Sarquis, a convite da Presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado (Apeprem), Lucia Helena Vieira, representaram a Corte de Contas...

A Escola de Contas Públicas (ECP) iniciou no mês de março uma série de cursos voltados aos servidores do setor de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para capacitação na matéria de Fiscalização Concomitante, com o acompanhamento ‘in loco’ através dos agentes dos Departamentos de Fiscalização da...

14/03/13 – SANTA CLARA D´OESTE - A Primeira Câmara do TCE paulista, durante sessão ordinária na terça-feira (12/3), às 15h00, desaprovou a prestação de contas referentes ao exercício de 2011 do município de Santa Clara d´Oeste. Segundo o voto, relatado pelo Conselheiro Renato Martins Costa, o município atendeu à legislação...

14/03/13 – UCHOA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária da Segunda Câmara, terça-feira (12/3), às 11h00, considerou irregular, por dispensa de licitação, o contrato firmado, no valor de R$ 500.000,00, no ano de 2007, entre a Prefeitura de Uchoa e o Banco Nossa Caixa S/A. para prestação de...

14/03/13 – LORENA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indeferiram, durante sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (13/3), às 11h00, recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lorena contra acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares a inexigibilidade licitatória e o contrato firmado com a...

14/03/13 – ROSANA - A Prefeitura de Rosana teve dois (2) contratos considerados irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por ter realizado, sem fundamento legal, aditamentos e reajustes de preços em contratos firmados com as empresas Roseli Susie de Oliveira Souza ME. e FT Construções...

14/03/13 – ÁGUAS DE SÃO PEDRO - A Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro teve sua prestação de contas, referente ao exercício de 2010, considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária ocorrida na terça-feira (13/3), às 11h00, no...

13/03/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 5ª sessão ordinária, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, apreciou cinquenta e três processos (53), sendo trinta e uma (31) representações em sede de exame prévio de edital e vinte e dois (22) recursos na Ordem do Dia. A...

13/03/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas paulista, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, deu procedência a duas (2) representações contestando editais das Prefeituras de Ilhabela e de Cardoso para a compra de pneus e câmaras de ar, por conterem cláusulas restritivas à ampla concorrência. Os votos, relatados...

13/03/13 – ITU – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão Plena, às 11h00, julgou procedente a representação apresentada contra edital formulado pela Prefeitura Municipal de Itu para a contratação de empresas para execução de obras de canalização nos Córregos Brochado, Guaraú e Taboão, no município...