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O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP Renato Martins Costa recebeu na última sexta-feira, dia 19/10, o “Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista”, outorgado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – TJMESP às autoridades que se destacaram no ano e que engrandeceram a justiça...
Na manhã do dia 19/10 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP participou do Seminário “Os Poderes Públicos no Combate às Fraudes à Licitação”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, com apoio institucional da Prefeitura de São Paulo, do Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo, do Ministério...
Em sessão de 10/10/2012, o Tribunal Pleno acolheu voto proferido pelo Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, nos autos da consulta formulada pelo Prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira, no sentido da aplicabilidade da nova redação dada pela Lei Federal nº 12.440/11 ao artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93...
Os assessores Germano Fraga Lima, Assessor Procurador Chefe do Gabinete Técnico da Presidência, Sérgio de Castro Júnior, Secretário-Diretor Geral Substituto, e Maria Christina Suzano Sales, Chefe Substituta do Setor de Informação e Documentação, representaram o tribunal de contas paulista no “I Encontro de Jurisprudência dos...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está orientando as prefeituras paulistas a se adequarem às determinações vigentes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) - Lei Federal 12.587/12 , que entrou em vigor em todos os estados da Federação e estabelece regras sobre contratações de serviços de transporte...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP publicou hoje, 18/10/12, no Diário Oficial do Estado – DOE a Resolução nº 06/2012, que trata do controle de prazos de remessa fixados em suas resoluções e instruções, em especial diante das recentes alterações introduzidas pela Resolução nº 01/2012. A referida resolução prevê a...
Em uma cerimônia repleta de emoção no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga participou nesta quarta-feira (17/10), às 11h00, da sua última sessão plenária na Corte de Contas de São Paulo. No próximo dia 22 de outubro, o conselheiro completa 70 anos de idade e...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), através da Escola de Contas Públicas (ECP), oferece no mês de outubro, entre os dias 16 e 29, o curso “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, voltado a difundir as regras e adequações das novas normas de contabilidade pública no Brasil. No curso, voltado nesta etapa somente...
Atendendo à determinação da Justiça Federal – Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica a municípios e companhias de saneamento que a liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública nº 5068955-06.2011.404.7100, a qual havia determinado a suspensão, em todo o...
O Tribunal de Justiça de São Paulo, com apoio institucional da Prefeitura de São Paulo, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público de Contas, da Corregedoria Geral de Administração, da Polícia Científica do Estado, da Escola Paulista de Magistratura e da Escola...