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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) firmaram acordo de cooperação com o fim de realizar o exame das contas de campanha eleitoral de 2012. O objetivo do acordo, firmado no dia 05/10, é a prestação de auxílio técnico por servidores do TCE-SP aos competentes...
Após 88 anos de sua criação, pela Lei nº 1.961, de 29 de dezembro de 1923, pela primeira vez uma mulher presidiu uma sessão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (09/10), às 15h00, foi presidida pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, que também é a primeira mulher a...
O secretário-diretor geral, Sérgio Ciquera Rossi, acompanhado do diretor do DSF-II, Alexandre Teixeira Carsola, esteve hoje, 05/10, nas Unidades Regionais de São José dos Campos e de Guaratinguetá. O motivo da visita foi reunir-se com os funcionários, chefias e direções para avaliação dos novos procedimentos de fiscalização...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e em conformidade com a Lei Orgânica da Corte, está cobrando dos municípios paulistas – prefeituras e câmaras municipais -, a implantação do sistema próprio de controle interno das contas públicas. O comunicado...
Atendendo à determinação da Justiça Federal – Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica aos Municípios e Companhias de Saneamento. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5068955-06.2011.404.7100/RS - Concessão de Liminar, determinando a suspensão, em todo o território...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou nesta quinta-feira (27/9), ás 10h00, curso de capacitação ‘Trilhas AUDESP para Assessorias’, cujo objetivo é apresentar aos servidores, dentre as funcionalidades do Sistema AUDESP, opções de pesquisa de dados contábeis dos municípios e...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) destacou nesta quarta-feira (26/9), durante sessão plenária, os dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgados no final da semana pelo IBGE, especialmente os referentes à Educação Fundamental no Estado de São Paulo – que apontam aumento do número de...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do TCESP realizou, na sexta-feira última, 21, das 9h às 17h, o curso “Licitações e Contratos à Luz da Jurisprudência do TCESP”. Compareceram ao evento mais de 200 servidores públicos. Gestores, Assessores Jurídicos de Prefeituras, representantes de Câmaras Municipais, Autarquias e Empresas...
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres Júnior, acompanhado dos procuradores Letícia Formoso Delsin e Thiago Pinheiro Lima, visitou nessa segunda-feira 24 de setembro de 2012, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Do encontro participaram também o presidente...
O TCESP e a EACH/USP buscam parceria para viabilizar aos servidores do Tribunal nova turma de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas. Nesta segunda-feira, o Assessor Procurador Chefe do GTP e Secretário Executivo da Escola de Contas Públicas do TCESP, Dr. Germano Fraga Lima e a Coordenadora da Escola, Drª Silvana de Rose...