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Em relação à composição anterior, deixaram a Corte pela aposentadoria compulsória os ex-conselheiros Fulvio Julião Biazzi e Eduardo Bittencourt Carvalho, os quais foram substituídos, respectivamente, pela ex-auditora Cristiana de Castro Moraes e pelo ex-deputado federal Dimas Eduardo Ramalho, recém-empossado. Assim, o tribunal...
Projeto pioneiro, com o objetivo de inserir os alunos em amplo debate público, a partir das atribuições constitucionais que são próprias desta Corte, com destaque à busca da aferição da efetividade das políticas públicas. A partir de iniciativas em 2008, realizou-se entre 2010 e 2012, nas instalações da Escola de Contas Públicas...
O palestrante traçou um histórico dos gastos públicos, destacando a constante dominação exercida pelo mais forte em relação ao mais fraco para concluir pela relevância do papel das instituições, especialmente dos Tribunais de Contas, para corrigir discrepâncias e evitar desmandos. O presidente Renato Martins Costa exaltou a...
Apresentado pelo presidente Renato Martins Costa, Giovani Guido Cerri expôs as principais políticas de Saúde Pública que vêm sendo aplicadas no Estado, realçando a importância e a responsabilidade dos que as operam, face à complexidade e à precariedade de recursos disponíveis. Em seguida, Mário Coimbra falou sobre a gestão das...
Pela manhã, o secretário-adjunto da Educação do Estado de São Paulo abordou o tema “Gestão Estadual da Educação”, dissertando sobre sistemas de progressão, valorização dos professores, currículos ideais e metas alcançadas e almejadas. Acrescentou, ainda, que um dos maiores problemas enfrentados na área é a descontinuidade...
A exposição traçou um panorama histórico-político dos estados ocidentais desde a Revolução Francesa e propugnou pelo fortalecimento dos mecanismos democráticos de controle no Brasil. Ao comentar a exposição, o presidente do TCE, Renato Martins Costa, afirmou que “a clareza, a serenidade e o conteúdo da fala do procurador-geral...
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas...
O referido comunicado, publicado no DOE de 26/07/12, informa as providências a serem adotadas pelos jurisdicionados para revisão de cálculo de proventos de aposentadoria por invalidez permanente e de pensão concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Clique aqui para acessar a íntegra do Comunicado SDG nº 028/2012.
A Secretaria do Tesouro Nacional - STN realiza, nos dias 26 e 27 de julho, visita técnica à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o que acontece no momento em que a STN pretende substituir o seu Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN por outro que será denominado...