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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo secretário-diretor geral, Sérgio Ciquera Rossi, pelo chefe de gabinete da presidência, Olavo Silva Júnior, e pelo coordenador da unidade de execução local do PROMOEX, Zilter Bonates da Cunha, recebeu na última segunda-feira, 07/05/12...
O presidente Renato Martins Costa atendeu à solicitação do presidente da UVESP – União de Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, para a realização de encontro na Cidade de Louveira. Participaram do evento o secretário-diretor geral, Sérgio Ciqueira Rossi, o assessor técnico Flavio Correa de Toledo Júnior e o...
O auditório José Luiz de Anhaia Mello rapidamente esgotou sua capacidade, sendo utilizadas as dependências da Escola de Contas Públicas do Tribunal, de onde os participantes puderam assistir, por vídeo conferência, às exposições dos técnicos do Tribunal. Participou da mesa solene de abertura o procurador-geral do Ministério...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo secretário diretor-geral, Sérgio Ciquera Rossi, e pelo chefe de gabinete da presidência, Olavo Silva Júnior, compareceu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e juntamente com o presidente daquele órgão, desembargador Ivan Sartori, e...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13445, ajuizada pela ex-prefeita de Avaré (SP) Lilian Manguli Silvestre, que pretendia anular o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou as contas da sua gestão na prefeitura entre agosto e...
Em Sessão de 25/04/2012, o Tribunal Pleno acolheu os votos proferidos pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini nos autos das consultas formuladas pelos Prefeitos de Macedônia (TC-001265/011/10) e de Guaraçaí (TC-000012/015/11), para firmar entendimento de que há limites na aceitação de nota fiscal padrão e de cupom fiscal na...
O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 03/05/12, às 10:00 horas, no auditório “Professor José Luiz de Anhaia Mello” na sede do Tribunal em São Paulo. Cento e quatro cidades foram convidadas para o encontro, o qual é dirigido aos jurisdicionados fiscalizados pelas Diretorias de Fiscalização da Capital e das Unidades...
O Secretário-Diretor Geral Sérgio Rossi e o Assessor Técnico Flavio Toledo abordaram as principais vedações da Lei Eleitoral (no âmbito das atribuições do TC) e as restrições da LRF, respectivamente. Foram recepcionados pelo Presidente da Câmara Cícero Gomes da Silva, que assinalou o altíssimo nível de entendimento mantido com o...
Nesta quarta-feira, 25 de abril de 2012, a sessão Plenária contou com a participação inaugural da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, primeira mulher e primeira integrante do Corpo de Auditores a ocupar o cargo nesta Corte. Também teve assento no Tribunal Pleno o recém-instituído Ministério Público junto ao Tribunal de...
Trata-se da primeira mulher e também o primeiro componente do Corpo de Auditores a ocupar tal cargo na Corte de Contas paulista. Suas primeiras palavras externaram o desejo de compartilhar a satisfação e a honra pela conquista, tanto do lado pessoal quanto como representante da classe dos auditores. Agradeceu a todos que a...