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05/02/2013 – São Bernardo do Campo – Na Primeira sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desaprovou a dispensa da licitação do contrato assinado em 23/04/10 entre a Prefeitura de São Bernardo e a empresa Roca Distribuidora de Produtos...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acompanhou voto do Conselheiro Renato Martins Costa pela regularidade de concessão para distribuição de gás natural nas regiões administrativas de Sorocaba e Registro. Segundo o relator da matéria, ‘as medidas impostas pela Agência se propuseram a assegurar a...
05/02/13 – MAUÁ - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) verificou incompatibilidade de objeto com o Sistema de Registro de Preços e considerou irregulares a licitação por pregão presencial e o Contrato assinado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Logic Engenharia e Construções Ltda. Celebrado...
05/02/13 – ITUPEVA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em razão da restritividade no edital, consideraram irregular a licitação e o contrato entre a Prefeitura de Itupeva e a empresa EPPO Ambiental Ltda. Celebrada em 17 de novembro de 2006, a contratação teve como objeto a...
05/02/13 – OSASCO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular Contrato da Prefeitura de Osasco com empresa para desenvolvimento de projetos educacionais visando à formação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino, no valor de R$903.680,00. O relator da matéria...
05/02/13 – PLENÁRIO - Ao assumir cadeira na Segunda Câmara, o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, foi recepcionado nesta terça-feira (5/2), pelos Conselheiros Robson Marinho e Edgard Camargo Rodrigues, que lhe desejaram boas vindas e sucesso na nova ocupação. Robson Marinho, que...
05/02/13 – ALVINLÂNDIA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a prestação de contas do Legislativo Municipal de Alvinlândia, referente ao exercício financeiro de 2011. A Câmara Municipal também foi notificada pelo atraso no envio do relatório de gestão fiscal ao TCE. Segundo o voto do...
05/02/13 – SÃO PAULO - A prestação de contas de repasses públicos da Federação Paulista de Basquete à Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, no valor de R$ 673.599,93, foi desaprovada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. As principais falhas apontadas pelo relator, Conselheiro Robson Marinho, foram...
O conselheiro Antonio Roque Citadini é o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse ocorreu nesta quarta-feira (30/1), ás 11h, na sala da Presidência, e contou com a presença dos demais conselheiros, representantes dos diversos setores da Casa e servidores. Eleito pelo plenário em dezembro...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Renato Martins Costa, acompanhado pelo conselheiro Corregedor e Presidente eleito da Corte, Antonio Roque Citadini, recepcionou na manhã desta segunda-feira (28/1), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, e membros da...