Publicações

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio/Junho 2024

ARTIGO: A proposta de Emenda Constitucional PEC nº 6/24

Educação Antirracista - Fiscalização e Desafios

Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021

Artigo: Sinal de Alerta - Sidney Beraldo

ARTIGO: O vaivém da fome - Dimas Ramalho

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 34 - Abril/2024

ARTIGO: Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao Terceiro Setor?

ARTIGO: Um olhar crítico sobre as prorrogações de concessões rodoviárias

ARTIGO: O autismo e as leis

Cadernos da EPCP - Edição nº12

ARTIGO: Monitoramento e Controle das Políticas Públicas a partir da sua formulação

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 33 - Março/2024

Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças...

Manual de Obras e Serviços de Engenharia

Guia de Combate ao Capacitismo

Cartilha do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

ARTIGO: Combater o Etarismo é uma tarefa de todos

A intersecção entre o planejamento orçamentário e as políticas públicas

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 32 - Fevereiro/2024