Resoluções

Título	Processo	Nro.	Data de Publicação no DO
Altera Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	TC-A-27636/0206/98	03/1998	09/09/1998
Altera Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	TC-A-24780/026/98	02/1998	12/08/1998
Estabelece regras para o programa de reestruturação e de ajuste fiscal	n.d.	01/1998	11/02/1998
Aprova Instruções 02/1997	TC-A-18023/026/96	13/1997	17/12/1997
Aprova Instruções 01/1997		12/1997	10/12/1997
Dá denominação à sede da Unidade Regional de Sorocaba		11/1997	03/09/1997
Dá denominação à sede da Unidade Regional de São José dos Campos		10/1997	27/08/1997
Dá denominação à sede da Unidade Regional de Bauru		09/1997	27/08/1997
Dá denominação à sede da Unidade Regional de Araçatuba		08/1997	27/08/1997
Altera Resolução 04/1997		07/1997	20/08/1997
Fixa frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo		06/1997	23/04/1997
Aprova Aditamento 01/1997 às Instruções 02/1995		05/1997	23/04/1997
Regula procedimentos operacionais e fixa competências	TC-A-2780/026/97	04/1997	12/03/1997
Dispõe sobre alterações na Resolução 06/1993	TC-A-25149/026/92	03/1997	05/03/1997
Dispõe sobre eliminação de documentos e processos arquivados		02/1997	05/03/1997