Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS TC-A-026853/026/04 05/2004 08/10/2004 Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-026853/026/04 04/2004 08/10/2004 Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002 TC-A-15874/026/00 03/2004 19/08/2004 Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias TC-A 5265/026/81-10 02/2004 01/07/2004 Sessões ordinárias do Tribunal Pleno 01/2004 25/03/2004 Decisão acerca da Resolução nº 01/03, aprovando o Aditamento n° 2, às Instruções nº 03/90 - matéria de caráter administrativo interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-5265/26/81-10 01/2003 01/11/2003 Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial TCA nº 34.554/026/02 02/2002 21/12/2002 Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-022589/026/01 01/2002 19/12/2002 Aprovação das Instruções nº 06/01, que dispõem sobre o acompanhamento de obras contratadas, aplicáveis ao Estado e aos Municípios 10/2001 22/12/2001 Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão TCA-36133/026/96 09/2001 14/12/2001 Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal TCA-36133/026/96 08/2001 14/12/2001 Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal TCA-36133/026/96 07/2001 14/12/2001 Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão TCA-5281/026/96 06/2001 14/12/2001 Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios TC-A-27248/026/00 05/2001 06/07/2001 Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde TCA-27.248/026/00 04/2001 06/07/2001 
