Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-016759/026/98 02/2010 18/03/2010 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-040587/026/08 01/2010 05/03/2010 Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-016759/026/98 01/2009 25/06/2009 Consolida as Instruções do TCESP TC-A-040728/026/07 08/2008 10/12/2008 Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas TC-A-36.928/026/05 07/2008 27/11/2008 Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas TC-A-36.928/026/05 06/2008 27/11/2008 Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-16759/026/98 05/2008 27/11/2008 Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 04/2008 04/09/2008 Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93 TC-A-016529/026/93 03/2008 04/09/2008 Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-16759/026/98 02/2008 21/08/2008 EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 01/2008 09/01/2008 Consolida as Instruções do TCESP TCA-040728/026/07 08/2007 28/11/2007 Inclui Inciso no Artigo 208 do Regimento Interno TCA-026202/026/07 07/2007 25/07/2007 Atos de Fixação dos Subsídios de Vereadores e Presidentes de Câmaras-Prazo TCA-007900/026/06 06/2007 24/07/2007 Aditamento necessário às Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções TC-A-13.939/026/07 05/2007 27/07/2007 
