Inclui Inciso no Artigo 208 do Regimento Interno TCA-026202/026/07 07/2007 25/07/2007 Atos de Fixação dos Subsídios de Vereadores e Presidentes de Câmaras-Prazo TCA-007900/026/06 06/2007 24/07/2007 Aditamento necessário às Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções TC-A-13.939/026/07 05/2007 27/07/2007 Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-16759/026/98 04/2007 19/09/2007 Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-16759/026/98 02/2007 05/07/2007 Ordem de Serviço GP nº 01/2007 TC-A 007900/026/06 01/2007 24/07/2007 Aditamento às Instruções nº. 01/2002, no que se refere a prestação de contas de Adiantamentos TC-A-42.177/026/06 13/2006 15/02/2007 Utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-40.944/026/06 12/2006 20/12/2006 Altera disposições do Regimento Interno que especifica, relativas às competências do Auditor do Tribunal de Contas TC-A-036731/026/2005 11/2006 14/12/2006 Altera a redação da Resolução n° 04/2006 TC-A-38154/026/06 10/2006 14/12/2006 Grupo de Apoio Estratégico 09/2006 21/09/2006 Altera disposições do Regimento Interno que especifica e define as competências do Auditor do Tribunal de Contas TC-A 036731/026/2005 08/2006 05/09/2006 Altera a redação da Resolução nº 04/2006 07/2006 17/08/2006 Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-23.407/026/06 06/2006 17/08/2006 Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico TCA – 5612/026/2004 05/2006 17/08/2006 
