TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicosTC-A-010271/026/1302/2015
Aprova o Aditamento nº 04 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre diáriasTC-A-5265/026/8101/2015
Concurso de Monografias, em comemoração aos 90 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, “Prêmio Presidente Washington Luís”, respectivo Regulamento da primeira premiaçãoTC-A-043185/026/1410/2014
Controle de prazos de remessasTC-A-035605/026/1209/2014
Denominação à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-003793/026/1408/2014
Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos.TC-A-008605/026/1407/2014
Convênios e Transferências de RecursosTC-A-010271/026/1306/2014
Fiscalização de Repasses PúblicosTC-A-010271/026/1305/2014
Composição do Comitê Estratégico InstitucionalTC-A-016701/026/1404/2014
Tomada de Contas Municipais - Trâmite ProcessualTC-A-008672/026/1403/2014
Instituto Jurídico da Sustentação OralTC-A-008673/026/1402/2014
Medalha Presidente Washington LuísTC-A-003793/026/1401/2014
Alteração do Regimento InternoTC-A-025002/026/1310/2013
Processo de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-012328/026/1309/2013
Acresce dispositivos à Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2004, que instituiu a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para identificar e estabelecer os seus locais de funcionamento e utilização de espaçosTC-A-018244/026/0407/2013