| Define os critérios de mobilidade funcional dos servidores | TC-A-004730/026/16 | 07/2018 | |
| Atribuições do Corpo de Auditores | TC-A-005317/026/18 | 06/2018 | |
| Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-19683/026/97 | 05/2018 | |
| Sustação de editais de concurso público para provimento de cargos | TC-A-003824/026/18 | 04/2018 | |
| Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica | TC-A-5108/026/18 | 03/2018 | |
| Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico | TC-A-032546/026/16 | 02/2018 | |
| Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos | TC-A-003972/026/18 | 01/2018 | |
| Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos | TC-A-016382/026/11 | 05/2017 | |
| Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | TC-A-023486/026/10 | 04/2017 | |
| Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | TC-A-011476/026/16 | 03/2017 | |
| Aquisição de estabilidade por servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-013435/026/06 | 02/2017 | |
| Procedimentos dos processos de exames prévios de editais | TC-A-016443/026/17 | 01/2017 | |
| Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | TC-A-063433/026/90 | 10/2016 | |
| Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis | | 09/2016 | |
| Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC | TC-A-027119/026/16 | 08/2016 | |
