Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020 TC-A-16701/026/11 09/2015 15/12/2015 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-16382/026/11 08/2015 27/11/2015 Atribuição de denominação “à Diretoria de Saúde e Assistência Social DASAS” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 07/2015 30/10/2015 Aprova as Instruções nº 01/2015 TC-A-029751/026/14 06/2015 23/07/2015 Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de Seletividade TC-A-007288/026/15 05/2015 21/05/2015 Dispõe sobre processos de pequeno valor TC-A-012437/026/2015 04/2015 28/03/2015 Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-017094/026/13 03/2015 12/03/2015 Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos TC-A-010271/026/13 02/2015 25/02/2015 Aprova o Aditamento nº 04 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre diárias TC-A-5265/026/81 01/2015 13/02/2015 Concurso de Monografias, em comemoração aos 90 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, “Prêmio Presidente Washington Luís”, respectivo Regulamento da primeira premiação TC-A-043185/026/14 10/2014 27/11/2014 Controle de prazos de remessas TC-A-035605/026/12 09/2014 31/10/2014 Denominação à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-003793/026/14 08/2014 07/05/2014 Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos. TC-A-008605/026/14 07/2014 10/04/2014 Convênios e Transferências de Recursos TC-A-010271/026/13 06/2014 09/04/2014 Fiscalização de Repasses Públicos TC-A-010271/026/13 05/2014 16/04/2014