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Resoluções

TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Suspensão de prazos processuais - Estado de calamidade pública - São Sebastião04/2023
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma em que especifica03/2023
Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a realização de teletrabalho “home office” no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo02/2023
Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal01/2023
Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/202024/2022
Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo23/2022
Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo22/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas21/2022
Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2008, que disciplina o gozo da licençaprêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá providências correlatas.20/2022
Dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento, atribuições e competência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD 19/2022
Define as formas de acesso, identificação e autenticação dos usuários externos no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo18/2022
Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências17/2022
Reorganiza a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres e dá outras providências16/2022
Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo15/2022
Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas14/2022