| Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 19/2023 | |
| Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação | | 18/2023 | |
| Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 17/2023 | |
| Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 16/2023 | |
| Política de Gestão de Pessoas | | 15/2023 | |
| Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 14/2023 | |
| Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO | | 13/2023 | |
| Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo | | 12/2023 | |
| Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 11/2023 | |
| Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual | | 10/2023 | |
| Restringe a compra de copos e garrafas de água mineral fabricados com material plástico descartável e disciplina seu uso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 09/2023 | |
| Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | | 08/2023 | |
| Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | | 07/2023 | |
| Altera Resolução 09/2020 e 03/2021 | | 06/2023 | |
| Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | | 05/2023 | |
