TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo17/2023
Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo16/2023
Política de Gestão de Pessoas15/2023
Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo14/2023
Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO13/2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo12/2023
Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 11/2023
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual10/2023
Restringe a compra de copos e garrafas de água mineral fabricados com material plástico descartável e disciplina seu uso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo09/2023
Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo08/2023
Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.07/2023
Altera Resolução 09/2020 e 03/202106/2023
Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.05/2023
Suspensão de prazos processuais - Estado de calamidade pública - São Sebastião04/2023
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma em que especifica03/2023