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Resoluções

TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 202312/2024
Institui o Núcleo de Acolhimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.11/2024
Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.10/2024
Acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.09/2024
Dispõe sobre a concessão e a natureza do Auxílio-saúde aos servidores da ativa do Tribunal de Contas e dá outras providências.08/2024
Atribui competência para instauração de sindicâncias e processos administrativos, revoga a Resolução n.º 19/2022 e dá outras providências.07/2024
Estabelece regras sobre movimentação interna de servidores no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.06/2024
Revigora os efeitos da Resolução nº 4/1997, alterada pela Resolução nº 7/199705/2024
Prorroga o mandato dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD04/2024
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Resolução n.º 876/2022 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo03/2024
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução GP n°09/202002/2024
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 10/200501/2024
Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo22/2023
Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 202121/2023
Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica20/2023