Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica 20/2023 14/12/2023 Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 19/2023 14/12/2023 Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação 18/2023 14/12/2023 Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 17/2023 14/12/2023 Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 16/2023 14/12/2023 Política de Gestão de Pessoas 15/2023 14/12/2023 Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 14/2023 14/12/2023 Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO 13/2023 07/12/2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo 12/2023 07/12/2023 Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 11/2023 07/12/2023 Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual 10/2023 21/11/2023 Restringe a compra de copos e garrafas de água mineral fabricados com material plástico descartável e disciplina seu uso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 09/2023 30/10/2023 Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 08/2023 30/10/2023 Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 07/2023 22/10/2023 Altera Resolução 09/2020 e 03/2021 06/2023 01/09/2023 
