Uso de transporte a que se refere o artigo 144 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) nos deslocamentos de servidores nas ações de fiscalização TC-A-38855/026/13 08/2018 04/10/2018 Define os critérios de mobilidade funcional dos servidores TC-A-004730/026/16 07/2018 13/09/2018 Atribuições do Corpo de Auditores TC-A-005317/026/18 06/2018 29/06/2018 Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-19683/026/97 05/2018 14/06/2018 Sustação de editais de concurso público para provimento de cargos TC-A-003824/026/18 04/2018 14/06/2018 Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica TC-A-5108/026/18 03/2018 31/05/2018 Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico TC-A-032546/026/16 02/2018 31/05/2018 Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos TC-A-003972/026/18 01/2018 24/04/2018 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos TC-A-016382/026/11 05/2017 30/11/2017 Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. TC-A-023486/026/10 04/2017 29/11/2017 Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. TC-A-011476/026/16 03/2017 01/12/2017 Aquisição de estabilidade por servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-013435/026/06 02/2017 27/10/2017 Procedimentos dos processos de exames prévios de editais TC-A-016443/026/17 01/2017 03/08/2017 Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-063433/026/90 10/2016 15/12/2016 Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis 09/2016 20/10/2016 
