Regulamenta a concessão do abono de permanência SEI Nº 0006308/2020-11 04/2020 22/08/2020 Dispõe sobre a redução do número de processos e otimização da tramitação dos feitos pelo TCESP TC-A-032546/026/16 03/2020 22/06/2020 Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento 02/2020 09/04/2020 Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Res. n° 7, de 13/09/2018, sobre critérios de mobilidade funcional SEI 0000016/2019-31 01/2020 11/03/2020 Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Processo SEI Nº 0011748/2019-56 09/2019 06/11/2019 Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Processo SEI Nº 0014287/2019-73 08/2019 06/11/2019 Dispõe sobre a reorganização do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no TCESP SEI Nº 0014287/2019-73 07/2019 06/11/2019 Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado TC-A-004762/026/78 06/2019 11/09/2019 Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência TC-A-063433/026/90 05/2019 18/07/2019 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos SEI 006690/2019-29 04/2019 13/06/2019 Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral. 03/2019 13/06/2019 Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP). 02/2019 09/05/2019 Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. 01/2019 02/02/2019 Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI SEI Nº 0000001/2018-91 10/2018 01/11/2018 Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursos TC-A-017061/026/17 09/2018 01/11/2018 
