TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-018025/026/1001 /2011
Aprova a Revisão do Regimento InternoTC-A-020613/026/1004/2010
Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo03/2010
Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-016759/026/9802/2010
Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-040587/026/0801/2010
Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-016759/026/9801/2009
Consolida as Instruções do TCESPTC-A-040728/026/0708/2008
Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas TC-A-36.928/026/0507/2008
Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de ContasTC-A-36.928/026/0506/2008
Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-16759/026/9805/2008
Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo04/2008
Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93TC-A-016529/026/9303/2008
Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-16759/026/9802/2008
EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO01/2008
Consolida as Instruções do TCESPTCA-040728/026/0708/2007