Ciclo de Debates reúne lideranças e dirigentes em São José do Rio Pardo
03/05/13 – SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores e representantes de 20 municípios abrangidos pelas Unidades Regionais de Araras e Mogi-Guaçu, estiveram presentes, nesta sexta-feira (3/5), às 10h00, em São José do Rio Pardo, para participar do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com objetivo de orientar os gestores municipais sobre as atividades, jurisprudência e ações de fiscalização da Corte de Contas paulista.
Participaram da mesa diretora dos trabalhos, ao lado do Presidente do TCE, o Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, Vereador, Reinaldo Milan; o Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, João Batista Santurbano; e o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi.
Cerca de 200 participantes, dentre eles 7 (sete) Prefeitos e 9 (nove) Presidentes de Câmaras, participaram da solenidade de abertura que foi realizada pelo Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini que, em sua fala, saudou todos os presentes e destacou a importância da participação dos gestores nos encontros promovidos pela instituição. “Estamos aqui para esclarecer as dúvidas do dia-a-dia do administrador”, frisou.
O Prefeito João Batista Santurbano, que na oportunidade representou todos os prefeitos e vices da região, enalteceu o papel e a iniciativa do TCE em vir ao encontro dos jurisdicionados e esclarecer dúvidas e orientações aos gestores. “Esta é uma oportunidade única para atualizarmos na prática de gerir os recursos públicos“, declarou ao destacar a salutar iniciativa da Corte de Contas paulista em prestar informações e esclarecer ações que contribuirão para uma boa gestão administrativa e correta aplicação dos recursos públicos.
Em sua fala, o Presidente destacou a importância dos administradores estarem atentos ao cumprimento da legislação vigente, como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações (Lei 8.666), e novas leis como a da Mobilidade Urbana e da Gestão de Resíduos Sólidos. Citadini falou sobre as ações exercidas em plenário, com os julgamentos e exames prévios de editais, e no acompanhamento das etapas das licitações, pregão, fiscalização concomitante e emissão dos alertas de notificação.
Em 2013, segundo cronograma do TCE, até dia 22 de novembro, serão um total de 40 encontros que percorrerão todas as 19 regiões administrativas. Os encontros são voltados principalmente para um público de Prefeitos, Presidentes de Câmaras e demais agentes públicos.
