Colegiado do Tribunal Pleno analisa 24 representações contra editais

13/11/13 – SÃO PAULO - O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante 34ª sessão ordinária, apreciou 51 (cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 44 (quarenta e quatro) representações em exames prévios de editais. No primeiro caso, os Conselheiros negaram provimento a 30 (trinta) recursos.

No item 8, houve sustentação oral do advogado Alberto Barbela Sabá, tendo o relator, Edgard Camargo Rodrigues, votado pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. Nos itens 12, houve sustentação do Senhor Fábio Henrique Amadeu; 38, do advogado Rogério Cavanha Barbichak; e nos itens votados em conjunto, do 41 ao 53, do advogado Paulo Henrique Adomaites. Após as sustentações, os relatores dos processos, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, respectivamente, os retiraram de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente. 

Confira a integra dos resultados

*Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.