Comissão de Jurisprudência conduz audiência com CREA e SINAENCO

28/06/13 – SÃO PAULO – A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quarta-feira (26/6), às 14h00, na sala de reuniões da Auditoria, uma audiência conjunta com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO).

 

Com o objetivo de aprofundar o debate acerca das súmulas que tratam de obras e serviços de engenharia, e de comprovação de capacidade profissional e operacional, a reunião, que contou com a presença do Presidente do CREA/SP, Francisco Kurimori, e do Presidente do SINAENCO, João Alberto Viol. Também participaram das discussões o Secretário-Geral do CREA-SP, Nivaldo J. Bósio; o Superintendente Jurídico do CREA-SP, Antony Araujo Couto; o Diretor-Executivo do SINAENCO, Antonio Othon Pires Rolim; e o VP de Relações Trabalhistas e Assuntos Intersindicais do SINAENCO, Russell Rudolf Ludwig.

 

Constituída pelo Ato GP nº 615/2013, de 4 de abril de 2013, a Comissão tem  o objetivo de  proceder  à revisão do repertório de enunciados em vigor do Tribunal de Contas. Sob a coordenação de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Chefe do Corpo de Auditores do TCESP, compõem a Comissão de Jurisprudência: Abilio Augusto Martins, Adriano Roque Pontes Helena, Auro Augusto Caliman, Fernando Novaes Precendo, José Francisco Albarran, João Eduardo Miguel, Marcus Augusto Gomes Cerávolo, Orlando Pontiroli  e  Sérgio de Castro Junior.