Conselheira coordena painel no I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas

 
27/09/2024 – VITÓRIA – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes participou, na quinta-feira (26/9), em Vitória-ES, das atividades do segundo dia do I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas (CSTC). O evento teve como objetivo discutir a importância de uma visão estruturada em busca da melhoria dos serviços básicos de saneamento básico consoante o Marco Legal do Saneamento.

Na oportunidade, a Conselheira-Corregedora foi mediadora de painel que discutiu a fiscalização e controle na política de saneamento básico. O painel foi composto pelo Conselheiro do TCE do Amapá, Reginaldo Ennes; pela representante do Instituto Brasileiro de Auditorias em Obras Públicas (Ibraop), Valéria Cristina Gonzaga; e pelo Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Felipe Gustavo de Souza Peñaloza.

Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), em suas palavras, Cristiana de Castro Moraes destacou a mudança do objetivo dos Tribunais de Contas. “Ao longo do tempo, observamos um alargamento das competências dos Tribunais de Contas. Antes, ele era muito legalista. Hoje, muito mais que a conformidade, estamos observando a efetividade do gasto público”, argumentou. 

O evento, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conta com apoio do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Rede Integrar do Instituto Rui Barbosa (IRB); da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon); da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).