Conselheiros da Primeira Câmara do TCE apreciam 93 processos

03/12/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP analisou 93 processos, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 6 recursos. As contas das câmaras de Colina, Agudos e Iaras, respectivamente relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, foram julgadas irregulares.

Durante Seção Municipal, no item 31, houve sustentação oral do advogado Fernando Gaspar Neisser após o que o relator do processo, Renato Martins Costa, o retirou de pauta para posterior manifestação. A Câmara aplicou multas no total de 4.400 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e o Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Vitorino Antunes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente. 

Confira a íntegra dos resultados

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