Conselheiros do Pleno analisam 20 recursos e 38 representações

27/11/13 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 41 (quarenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 74 (setenta e quatro) representações em sede de Exame Prévio de Edital. O colegiado do Pleno não deu provimento a 30 (trinta) recursos ordinários.

No item 10, durante Sede Municipal, houve sustentação oral do advogado Marcos Vinicius Ibanes Borges após o que o relator do processo, Edgard Camargo Rodrigues, o retirou de pauta para posterior manifestação. O Tribunal Pleno aplicou multas equivalentes ao valor de 200 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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