Palestras abordam uso de Inteligência Artificial na fiscalização dos recursos públicos
07/10/2024 - SÃO PAULO – É possível utilizar a Inteligência Artificial na fiscalização dos recursos públicos? Como a tecnologia pode colaborar para evitar desvios e fraudes nas administrações? É seguro utilizar sistemas de IA no âmbito dos Tribunais de Contas? Quais os riscos e vantagens em usar mecanismos de IA para o exercício do controle externo das contas públicas?
Para tratar dessas e outras questões, técnicos e auditores de diversos Tribunais de Contas compartilharam e debateram, hoje (4/10), ao longo do dia, experiências com o uso da tecnologia na fiscalização dos recursos utilizados para fiscalizar os gastos e investimentos públicos em cidades e Estados do país.
As atividades fizeram parte IX JURISTCs — encontro promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o intuito de debater o aperfeiçoamento e a uniformização das jurisprudências vigentes no sistema dos Tribunais de Contas.
Em 2024, mais de 60% dos Tribunais já implementaram soluções de IA em suas áreas de fiscalização e, 20% deles, já utilizam até mesmo nas áreas administrativas. Dentre os exemplos de utilização estão os ‘chats’, muito aplicados na análise de jurisprudência, decisões, bem como o uso de sistemas para análise de documentos e dados para obtenção dos resultados e embasamento de decisões e julgamentos nas Cortes de Contas.
. Programação
Às 9h00, a Relações Institucionais no Grupo UOL/PagSeguro e Conselheira na Associação Brasileira de Internet, Caroline Maciel, abriu os trabalhos com a palestra ‘Possibilidades de utilização de inteligência artificial nos Tribunais de Contas’. A atividade teve como mediador o Chefe de Gabinete do TCE-MG, Túlio César Pereira Machado Martins.
Na sequência, às 9h30, o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, Fábio Corrêa Xavier, falou sobre a utilização da Assistente Natural com Inteligência Artificial (ANIA), que utiliza a mesma tecnologia do ChatGPT, para acelerar a análise de documentos para uso dos servidores da área de fiscalização na Corte.
Três painéis temáticos versaram sobre o Sistema ContAI, utilizado pelo TCE de Rondônia; CHATJURIS, desenvolvida pelo TCE do Espírito Santo; e o Chat Ana Julia, empregado na análise da jurisprudência do TCE do Ceará.
No período vespertino, das 14h00 às 17h00, outros quatro painéis debateram o tema e suas experiências e utilizações por parte das Cortes de Contas — no Distrito Federal, Tocantins, Rio Grande do Sul e no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCESP, o encontro buscou, ao longo dos 2 dias, promover o intercâmbio de conhecimento e informações entre os TCs, buscando o aperfeiçoamento e uniformização da jurisprudência, com base nos julgamentos e ações fiscalizatórias.