TCESP apresenta ações em seminário sobre justiça climática
06/11/2024 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do seminário "Justiça Climática na Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular Inclusiva”, realizado em 31/10, no auditório da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. O evento foi promovido em conjunto com a FSP e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).
O Tribunal foi representado pelo Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Dall’Olio, que realizou a apresentação ‘Efetividade das Políticas Públicas na Transição Justa’ no painel ‘Boas Práticas na Transição Justa’. Com ele, participaram Patricia Magno, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Victor Argentino, do Instituto Pólis; Valquíria Barros, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; além do mediador Claudio Santos, da Defensoria Pública da União.
“É fundamental o diálogo entre o poder público, o setor privado e a sociedade para que a gestão dos resíduos sólidos seja feita de maneira a preservar o meio ambiente, gerar empregos e contribuir para a qualidade de vida das pessoas”, destaca Dall’Olio.
Vale ressaltar que, no TCESP, o Observatório do Futuro é um núcleo especializado para a promoção, divulgação e acompanhamento da evolução dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, a ONU.
Assim, o seminário teve como objetivo gerar recomendações para o G-20 - grupo que conta com a participação de Chefes de Estado, Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais de 19 países mais a União Europeia - e preparar o caminho para a COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontecerá em Belém-PA em 2025.
A ideia é explorar alternativas à incineração de resíduos sólidos e promover uma economia circular inclusiva, com base em estudos técnicos e nos compromissos firmados no I Congresso de Justiça Climática da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), realizado em 2023.
. Debates importantes
O evento contou também com a participação de defensores públicos de vários estados da Federação, além do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como representantes da Universidade e de organizações do Terceiro Setor.
Entre os diversos assuntos debatidos, destacou-se a necessidade de aprimoramento das políticas públicas voltadas para o gerenciamento de resíduos sólidos, especialmente para o encerramento humanizado dos lixões, melhora das condições de trabalho dos catadores e aumento da coleta seletiva em relação ao total de lixo gerado. Essas questões são fundamentais para a transição de uma economia linear (extrair, produzir, desperdiçar) para circular (eliminar o desperdício e a poluição, circular produtos e materiais, regenerar a natureza).
“O TCESP contribui com essa transição a partir da avaliação da efetividade das políticas públicas voltadas para o planejamento e a execução dos programas governamentais, por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, de Fiscalizações Ordenadas, e de ações pedagógicas como a série de vídeos sobre ODS”, concluiu Dall'Olio.
