TCESP participa de encontro sobre fiscalização de concessões e PPPs em MG

19/11/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou das atividades do 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), com iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro.

O TCESP fez duas apresentações que versaram sobre prorrogação de contratos de concessão e acompanhamento da execução contratual. A Corte de Contas paulista foi representada pelos Auditores de Controle Externo Alexandre Marcos Otoni, Fernando Marques Vasconcelos Garcia, Renata Coelho Netto e Ney Faria Argolo Junior, integrantes da 8ª Diretoria de Fiscalização da capital.

Em outro painel, a Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Élida Graziane Pinto, trouxe reflexões sobre PPPs na educação. De acordo com a procuradora, os recursos privados novos para o desenvolvimento do ensino são bem-vindos, mas, em contrapartida, é essencial que o Poder Público tenha uma estrutura técnica adequada para monitorar esses contratos.

O Tribunal também teve participação em painel com a representante da Assessoria Técnico-Jurídica (ATJ), Camila Reis Santana.