TCESP participa de evento sobre combate ao assédio no serviço público
11/09/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do “1º Simpósio sobre Assédios no Serviço Público”, organizado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP), realizado nos dias 26 e 27 de agosto, no Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda.
O TCESP foi representado pela responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Mariana Freitas de Carvalho Flório Rosa, e o Chefe Técnico da Seção de Expediente da Ouvidoria, Natan Albuquerque Freitas.
Segundo os organizadores, o evento trouxe palestras ministradas por servidores de diferentes áreas do serviço público, nas quais foram debatidas experiências para prevenção e combate ao assédio nas respectivas instituições.
A Ouvidora das Mulheres do TCESP destacou uma das apresentações. "Foi importante ouvir a Subcorregedora da Secretaria da Fazenda, Verônica Tavares, que falou sobre a implementação de acolhimento de denúncias sobre assédio. Ela mostrou o fluxo de tratamento dos chamados recebidos naquele órgão e os normativos recentes que disciplinam o tema", explica Mariana Florio Rosa.
Segundo a Ouvidora, esses temas guardam relação direta com a atuação do Núcleo de Acolhimento do TCESP, instituído em maio deste ano através da Resolução nº 11/2024, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento das atividades nele realizadas.
Outro tema importante trazido no evento foi sobre capacitismo. "Incluíram orientações e conscientização sobre comportamentos e atitudes discriminatórias contra as pessoas com deficiência, além de reflexões em favor de um ambiente de trabalho inclusivo e saudável", aponta a Ouvidora do TCESP.
O evento ainda trouxe a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, vigente internacionalmente desde 26/06/2021 e atualmente em processo de ratificação no Brasil. Seu conteúdo trata da defesa da eliminação da violência, do assédio, de preconceitos e desigualdades no mundo do trabalho.
