Tribunais de Contas fecham parceria para melhorar governança pública
29/11/13 – SÃO PAULO – Os Tribunais de Contas - da União, Estado de São Paulo, e do Município de São Paulo -, através de seus Presidentes, Augusto Nardes, Antônio Roque Citadini e Edson Simões, anunciaram nesta sexta-feira (29/11), a disposição das instituições em trocar e desenvolver parcerias, visando promover conhecimentos e ações, com o objetivo de buscar uma ampla melhoria na transparência e acompanhamento das contas públicas por parte dos órgãos e da sociedade civil.
A manifestação ocorreu durante a solenidade de abertura da edição paulista do Seminário ‘Diálogo Público: para a Melhoria da Governança Pública’, ocorrido às 9h00, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP), que reuniu representantes de instituições, gestores públicos e integrantes da sociedade civil para debater a participação na fiscalização e aplicação dos recursos públicos.
O evento contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin; do Prefeito Fernando Haddad; do Ministro do TCU, Benjamin Zymler; do Conselheiro Vice-Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Thiers Montebello (TCM-RS); e do Desembargador decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, Walter Guilherme.
No encontro, as autoridades representadas se manifestaram pelo apoio à iniciativa de se buscar uma aproximação ainda maior entre os órgãos públicos para melhorar a vida do cidadão. O Presidente do TCU, Augusto Nardes, destacou que o órgão está procurando uma aproximação ainda maior com os Tribunais de Contas nos Estados e municípios com a intenção de realizar auditorias coordenadas e preventivas para desafogar os gargalos que impedem o progresso do país.
O Conselheiro Antonio Roque Citadini, decano e Presidente da Corte de Contas paulista, ressaltou a importância da iniciativa e lembrou de ações que o TCE promove com sentido semelhante. Citadini destacou a realização de eventos pedagógicos com jurisdicionados que, somente em 2013, realizou 42 encontros. O Tribunal também realiza, através da Escola de Contas Públicas, cursos técnicos de orientação aos gestores e servidores públicos que percorrem todo o Estado passando pelas 20 regiões administrativas jurisdicionadas.
Presidente do TCM-SP, o Conselheiro Edson Simões, traçou um histórico sobre a criação, atribuições, e atuação dos Tribunais de Contas no Brasil. Simões destacou que o funcionamento dos Tribunais de Contas representou um grande avanço para a Nação e para o Estado Democrático no Brasil.
Ao encerrar a cerimônia de abertura, o Governador Geraldo Alckmin, assim como o Prefeito Fernando Haddad, destacou a realização do seminário, bem como de sua temática, e enalteceu a boa iniciativa estabelecida em conjunto entre os Tribunais das 3 esferas de poder. Em suas falas, Prefeito e Governador discorreram sobre as ações de seus governos para controlar e dar eficácia aos gastos públicos.
