Tribunal Pleno analisa 78 itens e nega provimento a 33 recursos

26/06/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, durante a 16ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 78 (setenta e oito) itens constantes da Ordem do Dia, sendo 41 (quarenta e um) processos e 37 (trinta e sete) representações, no quesito exame prévio de edital. O Tribunal Pleno negou provimento a 33 (trinta e três) recursos.

Nos itens 7, 22 e 23 (estes dois últimos relatados conjuntamente) ocorreram sustentações orais  dos advogados Peterson Santilli e Braz Martins Neto, respectivamente, tendo os relatores, Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Eduardo Ramalho, retirado os processos da pauta para manifestações posteriores.

A sessão do Pleno foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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