GP 02/2023 Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 01/02/2023 GP 83/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa 17/12/2022 GP 82/2022 COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 16/12/2022 GP 81/2022 ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano 16/12/2022 GP 80/2022 Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP) 08/12/2022 GP 79/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2022 08/12/2022 GP 78/2022 Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico 02/12/2022 GP 77/2022 Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais 02/12/2022 GP 76/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022 01/12/2022 GP 75/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022 24/11/2022 GP 74/2022 Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) 24/11/2022 GP 73/2022 Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social que tenham efetuado atendimentos, bem como será consultado o IML 18/11/2022 GP 72/2022 Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes 18/11/2022 GP 71/2022 Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno 18/11/2022 GP 70/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa 11/11/2022 
