GP 60/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022 06/10/2022 GP 59/2022 Termo de Ciência e Notificação 01/10/2022 GP 58/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022 29/09/2022 GP 57/2022 Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022 22/09/2022 GP 56/2022 Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica 17/09/2022 GP 55/2022 Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) 17/09/2022 GP 54/2022 Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública 17/09/2022 GP 53/2022 Listas de Exames Prévio de Editais - Sessão de 14/09/2022 15/09/2022 GP 52/2022 Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito 15/09/2022 GP 51/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 31/08/2022 01/09/2022 GP 50/2022 Prazo para os Municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 31/08/2022 GP 49/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa aos sete primeiros meses 31/08/2022 GP 48/2022 Termo de Ciência e Notificação 31/08/2022 GP 47/2022 expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 31/08/2022 GP 46/2022 Comunica que, Poderes e Órgãos que excederam os limites previstos no artigo 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso de despesa com pessoal à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023... 27/08/2022 
