GP 69/2022 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 11/11/2022 GP 68/2022 AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes 11/11/2022 GP 67/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022 10/11/2022 GP 66/2022 Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 05/11/2022 GP 65/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa 27/10/2022 GP 64/2022 Listas de Exames Prévios de Editais 27/10/2022 GP 63/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022 20/10/2022 GP 62/2022 Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização 18/10/2022 GP 61/2022 Prazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR) 08/10/2022 GP 60/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022 06/10/2022 GP 59/2022 Termo de Ciência e Notificação 01/10/2022 GP 58/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022 29/09/2022 GP 57/2022 Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022 22/09/2022 GP 56/2022 Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica 17/09/2022 GP 55/2022 Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) 17/09/2022 
