SDG 47/2020 Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 05/10/2020 SDG 14/2020 Orientações aos municípios - Gastos com Coronavírus e calamidade pública 03/10/2020 SDG 46/2020 Comunicado SDG nº 46/2020 - Alterações nas Instruções do TCESP 25/09/2020 SDG 45/2020 Alerta aos prefeitos sobre a adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 22/09/2020 SDG 44/2020 Comunicado SDG nº 44/2020 - Manual Orientações para Enfrentamento da Crise 04/09/2020 SDG 43/2020 Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 03/09/2020 SDG 42/2020 Comunicado SDG Nº 42/2020 - Ciclo de Debates TCESP - Evento virtual 28/08/2020 SDG 41/2020 Divulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia 26/08/2020 SDG 40/2020 Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019 22/08/2020 SDG 40/2020 Comunicado SDG nº40/2020 - Questionário – Providências adotadas em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 21/08/2020 SDG 39/2020 Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19 19/08/2020 SDG 38/2020 Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares 14/08/2020 SDG 37/2020 Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual 12/08/2020 SDG 36/2020 Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 08/08/2020 SDG 35/2020 Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 05/08/2020 
