SDG | 21/2020 | Comunicado SDG Nº 21/2020 - Questionário - Enfrentamento COVID-19 | |
GP | 13/2020 | Comunicado GP Nº 13/2020 - COVID-19 - Divulgação dos atos, receitas e despesas | |
SDG | 18/2020 | Transparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus | |
SDG | Nota Técnica SDG nº155 /2020 | Orientações à Fiscalização – Crise Coronavírus – Covid 19 | |
SDG | 17/2020 | Conselhos de Saúde e Controle Interno na fiscalização do COVID-19 | |
GP | 05/2020 | Ato GP nº 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais | |
DGA | 2/2020 | Comunicado DGA 02/2020 - Ações de prevenção ao contágio do COVID-19 | |
GP | 09/2020 | Comunicado GP 09/2020 - Suspensão das sessões de julgamento - Câmaras e Tribunal Pleno | |
DGA | 1/2020 | Comunicado DGA 01/2020 - Horário de funcionamento do Tribunal de Contas | |
GP | 04/2020 | Ato GP N° 04/2020 - Medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19) | |