TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespPublicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN 2022
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios2022
AtoGPReorganiza e define as atribuições da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís”2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Expediente e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Materiais e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências2022
AtoGPOrganiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências2022
ResoluçãoGPAtualiza a Resolução nº 07/2016, que identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização, bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação pró-labore, prevista no artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.2722022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios Editais - Sessão de 27/07/20222022
ComunicadoGPAlerta que o nome de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo indevidamente utilizados como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm origem nesta Corte2022
ComunicadoAudespTransferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022)2022
ComunicadoAudespPublicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)”2022
AtoGPAltera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/07/20222022