| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 15/2019 - Base de cálculo para a apuração do total da despesa do Poder Legislativo Municipal | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 22/05/2019 | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís e da Medalha de Serviços Meritórios, no transcurso do 95º Aniversário da instalação histórica e efetivo início de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras provid | 2019 | |
| Ato | GP | Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019. | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 15/05/2019 | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 08/05/2019 | 2019 | |
| Resolução | GP | Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP). | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Ato | GP | Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior. | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 24/04/2019 | 2019 | |
| Comunicado | GP | ALERTA AOS PREFEITOS LC 101/00-LRF | 2019 | |
| Comunicado | GP | SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE MUNICÍPIOS SEM ALERTA | 2019 | |
| Comunicado | GP | SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL | 2019 | |
