Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 43/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
Área: Audesp Nº: 51/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB
Área: Audesp Nº: 52/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

Ajustes do Terceiro Setor anteriores a 01/06/2023
Área: Audesp Nº: 49/2023 Publicação: 25/10/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 28/10/2023
Área: Audesp Nº: 50/2023 Publicação: 25/10/2023
Consulta

Consulta acerca de suposta dicotomia entre dispositivos da Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, e a Súmula nº 51 do TCESP, relativamente à abrangência dos efeitos das penalidades obstativas de participação em licitações e de contratar.
Área: GP Publicação: 23/10/2023 Processo: TC-013458.989.19-1
Resolução

Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 07/2023 Publicação: 22/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2023 Publicação: 20/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 41/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

Publicação JSON SCHEMA - Licitações - reformulação Fase IV
Área: Audesp Nº: 48/2023 Publicação: 11/10/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 39/2023 Publicação: 29/09/2023
Comunicado

Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023
Área: Audesp Nº: 046/2023 Publicação: 29/09/2023
Comunicado

Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"
Área: Audesp Nº: 47/2023 Publicação: 29/09/2023
Comunicado

Atualização AUDESP Fase III - Remunerações
Área: Audesp Nº: 45/2023 Publicação: 26/09/2023
Comunicado

Contagem de tempo de serviço
Área: GP Nº: 37/2023 Publicação: 22/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 38/2023 Publicação: 22/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 36/2023 Publicação: 15/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 35/2023 Publicação: 11/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2023 Publicação: 01/09/2023
Resolução

Altera Resolução 09/2020 e 03/2021
Área: GP Nº: 06/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 043/2023 Publicação: 29/08/2023
Comunicado

Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024
Área: Audesp Nº: 44/2023 Publicação: 29/08/2023