Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 06/11/2021
Área: Audesp Nº: 046/2021 Publicação: 05/11/2021
Comunicado

Conciliações Bancárias Mensais
Área: Audesp Nº: 45/2021 Publicação: 27/10/2021
Resolução

Organiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2021 Publicação: 26/10/2021 Processo: SEI 0011692/2021-54
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/10/2021
Área: GP Nº: 45/2021 Publicação: 21/10/2021
Comunicado

Alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2021 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: GP Nº: 44/2021 Publicação: 20/10/2021
Comunicado

Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 43/2021 Publicação: 09/10/2021
Resolução

Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2021 Publicação: 09/10/2021 Processo: SEI 3827/2021-16
Comunicado

Classificação Econômica da Receita
Área: Audesp Nº: 44/2021 Publicação: 08/10/2021
Ordem de Serviço

Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 08/10/2021 Processo: SEI 5050/2021-16
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/10/2021
Área: GP Nº: 42/2021 Publicação: 07/10/2021
Comunicado

AUDESP - Fase IV - Alterações XSDs (Comunicado SDG 45/2021)
Área: Audesp Nº: 43/2021 Publicação: 06/10/2021
Ato

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2021 Publicação: 01/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/09/2021
Área: GP Nº: 41/2021 Publicação: 30/09/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 25/09/2021
Área: Audesp Nº: 042/2021 Publicação: 24/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 22/09/2021
Área: GP Nº: 40/2021 Publicação: 23/09/2021
Comunicado

Armazenamento de balancetes agosto/2021
Área: Audesp Nº: 041/2021 Publicação: 21/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/09/2021
Área: GP Nº: 39/2021 Publicação: 16/09/2021
Comunicado

Publicação do Comunicado SDG nº 45/2021
Área: Audesp Nº: 040/2021 Publicação: 15/09/2021
Comunicado

Torna pública relação de processos até o momento digitalizados
Área: GP Nº: 36/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Alertas LRF - 3º Bimestre /2021-RRO
Área: GP Nº: 37/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 01/09/2021
Área: GP Nº: 38/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 28/08/2021
Área: Audesp Nº: 038/2021 Publicação: 27/08/2021
Comunicado

Tabela De-Para Fontes de recursos
Área: Audesp Nº: 039/2021 Publicação: 27/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Sessão de 25/08/2021
Área: GP Nº: 35/2021 Publicação: 26/08/2021
Comunicado

Digitalização de Processos
Área: GP Nº: 33/2021 Publicação: 19/08/2021