Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico
Área: GP Nº: 43/2021 Publicação: 09/10/2021
Resolução

Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2021 Publicação: 09/10/2021 Processo: SEI 3827/2021-16
Ordem de Serviço

Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 08/10/2021 Processo: SEI 5050/2021-16
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/10/2021
Área: GP Nº: 42/2021 Publicação: 07/10/2021
Ato

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2021 Publicação: 01/10/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/09/2021
Área: GP Nº: 41/2021 Publicação: 30/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais - Sessão de 22/09/2021
Área: GP Nº: 40/2021 Publicação: 23/09/2021
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/09/2021
Área: GP Nº: 39/2021 Publicação: 16/09/2021
Comunicado

Torna pública relação de processos até o momento digitalizados
Área: GP Nº: 36/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Alertas LRF - 3º Bimestre /2021-RRO
Área: GP Nº: 37/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 01/09/2021
Área: GP Nº: 38/2021 Publicação: 02/09/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Sessão de 25/08/2021
Área: GP Nº: 35/2021 Publicação: 26/08/2021
Comunicado

Digitalização de Processos
Área: GP Nº: 33/2021 Publicação: 19/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/08/2021
Área: GP Nº: 34/2021 Publicação: 19/08/2021
Comunicado

Listas de Exame Prévio de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 04/08/2021
Área: GP Nº: 32/2021 Publicação: 04/08/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Comunicado

Preenchimento dos questionários IEG-Prev Municipal/TCESP
Área: GP Nº: 31/2021 Publicação: 30/07/2021
Resolução

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2021 Publicação: 26/07/2021 Processo: SEI nº 15994/2020-11
Comunicado

Adesão ao Plano Nacional de Combate à Corrupção
Área: GP Nº: 26/2021 Publicação: 07/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2021 Publicação: 30/06/2021
Comunicado

Alertas Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 2º Bimestre/1º Quadrimestre - 2021
Área: GP Nº: 24/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2021 Publicação: 23/06/2021
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 20/2024 Publicação: 21/06/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2021 Publicação: 16/06/2021