Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprovação da revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que estabelece as metas para o exercício de 2013
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 19/04/2013 Processo: TC-A-016701/026/11
Resolução

Atribuições do Corpo de Auditores
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 18/04/2013 Processo: TC-A-017645/026/11
Resolução

Critérios de antiguidade e merecimento para a composição da lista tríplice para nomeação de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 14/03/2013 Processo: TC-A-009562/026/13
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 7/2013 Publicação: 02/03/2013 Processo: TC-A-16759/26/98
Ato

Redistribuição de tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2013 Publicação: 21/02/2013 Processo: TC-A-006894/026/13
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 4/2013 Publicação: 20/02/2013 Processo: TC-A-016382/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2013 Publicação: 07/02/2013
Ato

Grupo de noticiário das Sessões de Julgamento do TCESP
Área: GP Nº: 2/2013 Publicação: 06/02/2013
Ato

Diretoria de pessoal - Reorganização
Área: GP Nº: 1/2013 Publicação: 29/01/2013 Processo: TC-A-015408/026/12
Comunicado

Nova versão do sistema e-TCESP objetivando a inclusão dos processos de ATOS DE PESSOAL
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 17/01/2013
Ato

Reorganização das Unidades Regionais
Área: GP Nº: 13/2012 Publicação: 23/12/2012 Processo: TC-A-043505/026/12
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 12/2012 Publicação: 08/12/2012 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Organiza AUDESP
Área: GP Nº: 10/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-028393/026/12
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2012 Publicação: 15/11/2012
Resolução

Controle de Prazos de Remessa de Contratos
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 17/10/2012 Processo: TC-A-035605/026/12
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 8/2012 Publicação: 02/10/2012
Ato

Ajuda de custo ao Ministério Público de Contas
Área: GP Nº: 7/2012 Publicação: 11/08/2012
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 02/08/2012 Processo: TC-A-016382/026/10
Deliberação

Deliberação versando sobre a observância às disposições do artigo 21, § 2º, da Lei federal n. 11.494/07, ainda que excedido o piso do artigo 212 da Constituição Federal.
Área: GP Publicação: 28/07/2012 Processo: TC-A 24468/026/11
Ato

Serviço de informação ao Cidadão
Área: GP Nº: 6/2012 Publicação: 16/06/2012
Ato

Tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2012 Publicação: 26/05/2012
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Ato

Concessão auxílio-saúde
Área: GP Nº: 4/2012 Publicação: 27/04/2012 Processo: TC-A-021500/026/11