Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro
Área: SDG Nº: 60/2025 Publicação: 24/10/2025
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2025
Área: SDG Nº: 59/2025 Publicação: 20/10/2025
Comunicado

Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização
Área: Audesp Nº: 47/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis
Área: Audesp Nº: 48/2025 Publicação: 15/10/2025
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025
Área: SDG Nº: 57/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

Correção de informações do VAAR - FUNDEB
Área: SDG Nº: 58/2025 Publicação: 13/10/2025
Comunicado

Atualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual
Área: Audesp Nº: 46/2025 Publicação: 08/10/2025
Comunicado

Alteração conta corrente 08 para 2026
Área: Audesp Nº: 45/2025 Publicação: 07/10/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF
Área: Audesp Nº: 44/2025 Publicação: 06/10/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 56/2025 Publicação: 03/10/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/09/2025
Área: Audesp Nº: 42/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

Módulo de Ajuste - Liberação - Sistema Audesp - Nova Fase IV
Área: Audesp Nº: 43/2025 Publicação: 26/09/2025
Comunicado

Cadastro de Aposentadorias na Fase III - AUDESP
Área: Audesp Nº: 41/2025 Publicação: 15/09/2025
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 40/2025 Publicação: 10/09/2025
Comunicado

Alerta sobre realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 39/2025 Publicação: 04/09/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 55/2025 Publicação: 03/09/2025
Comunicado

Disponibilização dos novos módulos da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 37/2025 Publicação: 01/09/2025
Comunicado

Registro de concursos públicos com especialidades e/ou unidades de lotação
Área: Audesp Nº: 38/2025 Publicação: 01/09/2025
Comunicado

Retrato da Educação Infantil
Área: SDG Nº: 54/2025 Publicação: 01/09/2025
Comunicado

Nova composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 49/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Instituição de Fundos Municipais de Saneamento – Municípios Participantes da URAE-1
Área: SDG Nº: 50/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Primeira Infância Primeiro no PPA
Área: SDG Nº: 51/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Transferegov- Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025
Área: SDG Nº: 52/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Complementação VAAT/Fundeb
Área: SDG Nº: 53/2025 Publicação: 28/08/2025
Comunicado

Revogação Comunicado Audesp nº 40/2024
Área: Audesp Nº: 36/2025 Publicação: 22/08/2025