Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Solicitação de Exclusão/Substituição de Documento Armazenados no Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/02/2014
Comunicado

Comunicado SDG 05.2014 - Remessa de Informações ao SisRTS
Área: Audesp Publicação: 13/02/2014
Comunicado

Exclusão de Balancete de Encerramento Parcial de 2013
Área: Audesp Publicação: 11/02/2014
Comunicado

Balancetes de Encerramento 2013 - Prorrogação de Prazos
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Comunicado

SEGUNDA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO i-GOV TCE.
Área: Audesp Publicação: 07/02/2014
Ato

Diretoria de enquadramento e frequência
Área: GP Nº: 5/2014 Publicação: 29/01/2014 Processo: TC-A-028259/026/13
Comunicado

i-GOV TCE: GOVERNANÇA DE TI PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Comunicado

Novos Arquivos XSDs
Área: Audesp Publicação: 28/01/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 2/2014 Publicação: 22/01/2014 Processo: TC-A-16038/026/13
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 3/2014 Publicação: 21/01/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Comunicado

Peças de Planejamento - 2014
Área: Audesp Publicação: 13/01/2014
Comunicado

Demonstrativos do Ensino e LRF - 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Cadastro de Obras - 2º Semestre de 2013
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

TCE implanta índice de governança de TI
Área: Audesp Publicação: 08/01/2014
Comunicado

Plano de Contas 2013/2014
Área: Audesp Publicação: 07/01/2014
Consulta

Possibilidade de concessão de auxílio-creche a funcionárias e servidoras.
Publicação: 19/12/1990 Processo: TC-029893/026/90
Consulta

Remuneração dos membros do Conselho de Administração.
Publicação: 13/12/1990 Processo: TC-050829/026/90
Consulta

Recebimento de remuneração sob a forma de jeton.
Publicação: 13/12/1990 Processo: TC-006574/026/90
Consulta

Possibilidade de readmitir funcionários concursados que, a pedido, deixaram de ocupar os seus cargos; o limite de tempo para a efetivação; e, havendo pedido de demissão, de o funcionário voltar à ativa.
Publicação: 23/11/1990 Processo: TC-060734/026/90
Consulta

Possibilidade de realização de concurso público no período eleitoral.
Publicação: 01/11/1990 Processo: TC-055696/026/90
Consulta

Pagamento de diferenças a servidores.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-033963/026/90
Consulta

Correção monetária integral de valor de retroação objeto de reclassificação de cargos.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-115527/026/89
Consulta

Possibilidade de concessão de auxílio para mesma obra por dois órgãos estaduais.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-047462/026/90
Consulta

Regularização da situação do pessoal não beneficiado pelo artigo 19 das disposições transitórias da CF.
Publicação: 27/09/1990 Processo: TC-031523/026/90