Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID – 19
Área: SDG Nº: 64/2020 Publicação: 15/12/2020
Comunicado

Atualização de Documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 076/2020 Publicação: 15/12/2020
Comunicado

I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmara eleitos para o mandato de 2021/2024
Área: SDG Nº: 63/2020 Publicação: 15/12/2020
Resolução

Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 11/12/2020 Processo: SEI Nº 0011209/2020-51
Comunicado

Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e Unidades Regionais
Área: SDG Nº: 61/2020 Publicação: 10/12/2020
Consulta

LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 (PROGRAMA FEDERATIVO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS)
Publicação: 10/12/2020 Processo: TC-016605.989.20-1; TC-016054.989.20-7; TC-016638.989.20-2; TC-017054.989.20-7; TC-017542.989.20-7; TC-019142.989.20-1; TC-019494.989.20-5; TC-018592.989.20-6; TC-018662.989.20-1
Comunicado

Relatório das principais atividades de fiscalização - Ano 2020
Área: SDG Nº: 62/2020 Publicação: 09/12/2020
Comunicado

Adiantamentos em Aberto - Conta Contábil 895310000
Área: Audesp Nº: 075/2020 Publicação: 07/12/2020
Ato

Ato GP nº 14/2020 - Prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Alteração das Unidades Regionais responsáveis pela fiscalização de Municípios
Área: SDG Nº: 59/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Respostas sobre dúvidas decorrentes da Lei Complementar nº 173, de 2020
Área: SDG Nº: 60/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Calendário de Obrigações Jurisdicionados - Audesp - 2021
Área: SDG Nº: 57/2020 Publicação: 03/12/2020
Comunicado

Rito de processos da relação de responsáveis com contas anuais julgadas irregulares
Área: SDG Nº: 56/2020 Publicação: 27/11/2020
Comunicado

Reprocessamento análises meses 07, 08 e 09/2020
Área: Audesp Nº: 074/2020 Publicação: 26/11/2020
Comunicado

Busca e identificação de processos distribuídos
Área: SDG Nº: 55/2020 Publicação: 26/11/2020
Comunicado

Breve relatório das ações da Administração ao combate do COVID 19
Área: SDG Nº: 54/2020 Publicação: 20/11/2020
Comunicado

Reprocessamento análises mês 06/2020
Área: Audesp Nº: 073/2020 Publicação: 19/11/2020
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 53/2020 - Balanco 3º Trimestre
Área: SDG Nº: 53/2020 Publicação: 18/11/2020
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2020
Revogado
Área: SDG Nº: 1/2020 Publicação: 11/11/2020
Comunicado

Fidedignidade - Execução Orçamentária
Área: Audesp Nº: 071/2020 Publicação: 10/11/2020
Comunicado

Pendências de entregas da Fase III do Sistema Audesp - documentos periódicos.
Área: Audesp Nº: 070/2020 Publicação: 10/11/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 52/2020 Publicação: 05/11/2020
Comunicado

Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre
Área: GP Nº: 41/2020 Publicação: 23/10/2020
Comunicado

Série de Aplicação no Ensino, Saúde e Gestão Fiscal no enfrentamento da Calamidade
Área: SDG Nº: 50/2020 Publicação: 23/10/2020
Deliberação

Da atuação de apartados e da elaboração de relação de contas julgadas irregulares
Área: GP Nº: 11209/2020 Publicação: 23/10/2020 Processo: SEI 11209/2020-51