Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Fidedignidade - Execução Orçamentária
Área: Audesp Nº: 071/2020 Publicação: 10/11/2020
Comunicado

Pendências de entregas da Fase III do Sistema Audesp - documentos periódicos.
Área: Audesp Nº: 070/2020 Publicação: 10/11/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 52/2020 Publicação: 05/11/2020
Comunicado

Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre
Área: GP Nº: 41/2020 Publicação: 23/10/2020
Comunicado

Série de Aplicação no Ensino, Saúde e Gestão Fiscal no enfrentamento da Calamidade
Área: SDG Nº: 50/2020 Publicação: 23/10/2020
Deliberação

Da atuação de apartados e da elaboração de relação de contas julgadas irregulares
Área: GP Nº: 11209/2020 Publicação: 23/10/2020 Processo: SEI 11209/2020-51
Comunicado

Reitera prazo de inscrições para a realização de sustentações orais
Área: SDG Nº: 51/2020 Publicação: 22/10/2020
Comunicado

Balanço de julgados - 3° Trimestre
Área: SDG Nº: 48/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Transparências das entidades do terceiro setor - Obrigações dos órgãos repassadores
Área: SDG Nº: 49/2020 Publicação: 09/10/2020
Comunicado

Adiantamentos referentes a exercícios anteriores em aberto
Área: Audesp Nº: 069/2020 Publicação: 08/10/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 47/2020 Publicação: 05/10/2020
Comunicado

Orientações aos municípios - Gastos com Coronavírus e calamidade pública
Área: SDG Nº: 14/2020 Publicação: 03/10/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 46/2020 - Alterações nas Instruções do TCESP
Área: SDG Nº: 46/2020 Publicação: 25/09/2020
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2020
Área: SDG Nº: 1/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Alerta aos prefeitos sobre a adequação a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Área: SDG Nº: 45/2020 Publicação: 22/09/2020
Comunicado

Atualização das pendências dos documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 068/2020 Publicação: 18/09/2020
Resolução

Fixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 18/09/2020 Processo: TC-A-16.529/026/93 SEI Nº 009648/2020-01
Comunicado

Documentos periódicos do Sistema Audesp Fase III com entrega pendente até 17/09/2020
Área: Audesp Nº: 067/2020 Publicação: 17/09/2020
Comunicado

Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre
Área: GP Nº: 33/2020 Publicação: 17/09/2020
Comunicado

Esclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/2020
Área: Audesp Nº: 066/2020 Publicação: 14/09/2020
Comunicado

Registro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020
Área: Audesp Nº: 065/2020 Publicação: 09/09/2020
Comunicado

Recursos relativos ao FUNDEB e ao COVID-19
Área: Audesp Nº: 064/2020 Publicação: 08/09/2020
Comunicado

Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp - Complementação
Área: Audesp Nº: 062/2020 Publicação: 04/09/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 063/2020 Publicação: 04/09/2020