Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 2024 21/06/2021 Comunicado Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno 2024 Deliberação GP Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento 2023 15/04/2024 Deliberação GP Estabelece procedimentos a serem adotados com base no § 2º do artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil 2023 08/01/2024 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023 2023 15/12/2023 Comunicado Audesp Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção 2023 15/12/2023 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023 2023 15/12/2023 Comunicado Audesp Reformulação da Fase IV - Publicação Manual 2023 15/12/2023 Ato GP Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 15/12/2023 Comunicado SDG ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023 2023 14/12/2023 Resolução GP Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 14/12/2023 Resolução GP Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 2023 14/12/2023 Resolução GP Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica 2023 14/12/2023 Resolução GP Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 14/12/2023 Resolução GP Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação 2023 14/12/2023 
