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Primeira Câmara aprecia 176 processos da Ordem do Dia 26/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (24/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado...
26/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (26/9), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização-surpresa em 140 municípios paulistas com a finalidade verificar a prestação dos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar nos equipamentos geridos pelo Estado. A...
24/09/2024 - SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, hoje (24/9), de cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, do lançamento do novo edital do programa ‘Acordo Paulista’, que permitirá aos cidadãos paulistas a...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza para leitura, na íntegra, o artigo da Diretora Técnica da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-6), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, com o tema ‘As fundamentais visitas domiciliares e sua importância para a Primeira Infância’. Dentre outros assuntos, Roberta...
24/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, prestigiou, ontem (23/09), às 15h30, no Palácio da Justiça, na Capital, a abertura da 4ª edição da Semana da Contabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A palestra...
20/09/2024 - SÃO PAULO - Sob o olhar curioso de um auditório lotado e centenas de espectadores online, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira (19/9), o lançamento do livro histórico que registra o Centenário da Corte de Contas Paulista. A obra, intitulada ‘A História do Tribunal de Contas...
20/09/2024 – SÃO PAULO – Com o Auditório Nobre repleto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira, às 15h00, Sessão Especial do Pleno para outorga do ‘Colar do Centenário’ e ‘Medalha Presidente Washington Luís’. As honrarias foram outorgadas a autoridades e personalidades que colaboraram com o...
20/09/2024 – SÃO PAULO – Como parte do calendário alusivo ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o órgão inaugurou, ontem (19/9), o Memorial da Corte de Contas — espaço de convivência para os servidores e visitantes, que conta com exposições e demais atividades pedagógicas e culturais. O espaço...
*Dimas Ramalho As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como consequência a criação de agências reguladoras, adotadas no país com a roupagem de autarquias em regime especial. A lógica envolvida no emprego dessas entidades é clara: conferir-lhes autonomia para que possam executar a...
* Sergio de Castro Junior Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Nº 14.133/2021, em uma só palavra ela seria: planejamento. Não só porque a expressão figura 12 (doze) vezes no texto do referido diploma, tendo sido alçada, inclusive, ao status de norma principiológica (artigo 5º), mas, sobretudo...