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26/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (26/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Governador Tarcísio de Freitas, relativas ao exercício de 2023. O Auditor Substituto de...
25/06/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pelo Chefe de Gabinete, Sérgio Ciquera Rossi, recebeu hoje (25/6), às 15h30, na Sala de Reuniões da Presidência, o Deputado Estadual Simão Pedro e uma comitiva de membros de associações e...
25/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, tendo como presidente em exercício, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e...
24/06/2024 - SÃO PAULO – No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com arrecadação inferior ao planejado. Estes municípios receberam...
21/06/2024 - ARACAJU - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2024), ocorrido de 18 a 20 de junho no Auditório Lourival Baptista e no Vidam Hotel em Aracaju (SE). A Conselheira-Corregedora Cristiana de...
21/06/2024 – SÃO PAULO – Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcelo Barbieri, participa, hoje (21/6), às 21h00, na Rede TCESP ( www.youtube.com/tcespoficial ), e com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’. Apresentado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social...
Primeira Câmara aprecia 164 processos da Ordem do Dia 20/06/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 164 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado...
17/06/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne, na quarta-feira, 26 de junho, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão especial do Pleno, para apreciar a contabilidade, referente ao exercício do ano-fiscal de 2023, sob responsabilidade...
20/06/2024 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (27/6), das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, seminário com o tema ‘Nova Lei de Licitações: O que aprendemos até...
* Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC - criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão...